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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
É simulada a ação trabalhista que visa burlar direitos de terceiros
Trata-se de reclamatória trabalhista em que as partes requerem a homologação do acordo formulado às fls. 187-195 dos autos.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 10:34
Operadora de leasing consegue afastar interdição de valores decorrentes de contrato com devedora trabalhista
A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios.
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Legislação » Emendas Publicado em 16 de Fevereiro de 2000 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
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Legislação » Emendas Publicado em 21 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Legislação » Emendas Publicado em 13 de Dezembro de 2001 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Anotação indevida na CTPS de existência de reclamatória trabalhista movida pelo trabalhador é abuso de direito, gera dano moral e indenização
O juízo a quo declarou a prescrição do direito de ação e extingui o processo, com julgamento do mérito, ex vi do art. 269, IV, do CPC, fls. 91/97.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada
A reclamada pretende a extinção do processo sem julgamento do mérito no que respeita ao pedido de depósitos do FGTS porque a inicial não apresenta causa de pedir.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Execução fiscal divida ativa não tributária.
Agravo de instrumento provido. Não provido do recurso de apelação.
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Legislação » Emendas Publicado em 15 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Indenização por dano moral é devida ao vendedor que "paga prenda".
FLÁVIO GARCIA FRANÇA ajuíza reclamação trabalhista contra COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Trabalho doméstico. Vínculo de emprego.
Devidamente notificados, o reclamado contestou os termos da exordial suscitando ilegitimidade passiva, prescrição e, no mérito, inexistência de vínculo empregatício.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Deputado colocou na folha de pagamento da Câmara Federal o gerente da sua fazenda
público de ação perante este Juízo Trabalhista, visando à obtenção de título judicial condenatório em
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00
Mantida a obrigação de recolhimento da multa para fins de recurso administrativo
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00